100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0050/2018

Altera a Lei Nº 3163/2018 que passa ter a seguinte redação.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 0049/2018

Altera a Lei Nº 3162/2018 que passa ter a seguinte redação.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 0048/2018

Dispõe sobre a fixação do Valor Padrão Municipal – VPM para o exercício de 2019, concede desconto para pagamento em cota única, e estabelece o calendário do IPTU 2019.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo nº 0007/2018

Altera a Lei Municipal nº 2.168, de 26.06.2003 e dá outras providências.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 0047/2018

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$195.686,27
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2018

Altera o Mapa de Zoneamento, parte integrante da Lei Municipal nº 2.120 – Plano Diretor de Tapes.
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 0046/2018

Autoriza a concessão de ABONO SALARIAL aos profissionais do magistério e servidores da educação em efetivo exercício na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no ano de 2018, com recursos dos 60% do FUNDEB e dá outras providências
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei nº 0042/2018

Estima receita e fixa despesa do Município de Tapes para o exercício financeiro de 2019
Conclusão: 30/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.