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Tramitações em Andamento

Pedido de Providência nº 0033/2017

Conclusão: 22/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Catia Iribarrem Longarai
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Moção nº 0005/2017

Conclusão: 22/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Catia Iribarrem Longarai
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Moção nº 0004/2017

Conclusão: 22/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Catia Iribarrem Longarai
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 0030/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 030/2017
Conclusão: 22/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
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Projeto de Lei Complementar nº 0002/2017

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 10/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0038/2017

“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3084 de 15 de agosto de 2017, que Autoriza a contratação emergencial, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0037/2017

“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3083 de 15 de agosto de 2017, que Autoriza a contratação emergencial, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0036/2017

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente no valor de R$ 26.996,17, para o fim que especifica
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0035/2017

Autoriza abertura de Créditos Especias no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 para o fim que especifica.
Conclusão: 01/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0032/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico financeiro de 2018
Conclusão: 30/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0031/2017

Inclui e altera Programas e ações no PPA 2018-2021
Conclusão: 30/09/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0030/2017

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tapes, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Conclusão: 30/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0029/2017

Altera os artigos 2°, 3/ e 5° da Lei Mnicipal n° 2.018, de 08.01.2002, e dá outras providências
Conclusão: 30/09/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
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