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Tramitações em Andamento

Voto de Pesar 0001/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Catia Iribarrem Longarai

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Pedido de Informação nº 0015/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Pecker Simchen

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa

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Ofícios de Gabinete recebido 0146/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa

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Ofícios de Gabinete recebido 0145/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa

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Ofícios de Gabinete recebido 0144/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa

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Indicação nº 0006/2018

Conclusão: 23/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiano Andre Dummer

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2018

Concede homenagem a Rosa Lia Barbiere e Luiza Chomenko.  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei nº 0023/2018

Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 180.627,14  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0022/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2961/2014 de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o incentivo financeiro, denominado ONG LEGAL, às entidades da Rede de Atendimento Socio-assistencial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0021/2018

Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 6.528,00  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0020/2018

Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 184.783,54  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0019/2018

Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0018/2018

Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0017/2018

Autoriza a abertura de Credito especial no valor de R$ 233.870,72 para o fim que especifica.                 
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0016/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), para o fim que se especifica.  
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0015/2018

Dispõe sobre a criação, instalação, composição, estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Tapes.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2018

Concede título de Cidadão Tapense ao Sr. Luís Veríssimo da Rosa  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Eduardo Pecker Simchen

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Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)

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Projeto de Lei Legislativo nº 0002/2018

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais em abertura de eventos .    
Conclusão: 13/05/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Marcus Vigolo

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