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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0026/2018

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente no valor de R$ 799.474,61, para o fim que especifica
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Ofícios de Gabinete recebido 0209/2018

Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa

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Ofício SMMA Circular0096/2018

Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2018

Concede título de Cidadão Tapense ao Sr. Jormar Antonio Girardi Graff.  
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosane Pinzon Garcia

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Pedido de Informação nº 0023/2018

Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Pecker Simchen

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2018

Concede título de Cidadão Tapense ao Sr. José Antônio França Pedroso.  
Conclusão: 29/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Catia Iribarrem Longarai

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Projeto de Lei Legislativo nº 0004/2018

Estabelece condição para demolição de prédios e outras construções públicas no território urbano e rural do município de Tapes, e dá outras providências.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei Legislativo nº 0003/2018

Dispõe acerca da alteração da Lei Municipal nº 1.805 de maio de 1999 e dá outras providências.  
Conclusão: 14/07/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Catia Iribarrem Longarai

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Projeto de Lei nº 0024/2018

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.544/95, que dispõe sobre a Reestruturação de Cargos Púbicos no Município de Tapes, e dá outras providências.
Conclusão: 15/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0022/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2961/2014 de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o incentivo financeiro, denominado ONG LEGAL, às entidades da Rede de Atendimento Socio-assistencial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)

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