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Tramitações em Andamento

Moção nº 0005/2018

Conclusão: 21/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Pedido de Informação nº 0019/2018

Conclusão: 21/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Pecker Simchen

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Pedido de Informação nº 0018/2018

Conclusão: 20/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Pecker Simchen

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Projeto de Lei Legislativo nº 0003/2018

Dispõe acerca da alteração da Lei Municipal nº 1.805 de maio de 1999 e dá outras providências.  
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Catia Iribarrem Longarai

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Projeto de Lei nº 0025/2018

Altera as atribuições do cargo de "Fiscal" de que trata a Lei Municipal n°. 1544 de 24 de janeiro de 1995, alterada pela Lei Municipal n° 2686 de 27 de outubro de 2009, e dá outras providências.  
Conclusão: 15/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0024/2018

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.544/95, que dispõe sobre a Reestruturação de Cargos Púbicos no Município de Tapes, e dá outras providências.
Conclusão: 15/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça, Bem-estar Social, Cidadania e Direitos Humanos (CCJBECDH)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0022/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2961/2014 de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o incentivo financeiro, denominado ONG LEGAL, às entidades da Rede de Atendimento Socio-assistencial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finança, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR)

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